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Serviço Jurídico____exclusivo para os sócios do STCDE
Área Reservada
aos Sócios

O SERVIÇO JURÍDICO  apoia
os sócios nas matérias que são da sua competência.
 Leia o
Regulamento 
  e  utilize a

FICHA DE CONSULTA
  Ficha em PDF        Ficha em doc_Word

     ___________
MODELOS DE
 PROCURAÇÃO

 

Formação

Área Reservada
aos Sócios
 

 

BIS - Boletim de Informação Sindical
Boletim de Informação Sindical
BIS 2006 - Aposentação e reformas  em análise... 

BIS,Maio/2004BIS Maio2004 PDF
A reestruturação consular

»Reforma consular +info

 

Regulamento Consular
O Regulamento Consular foi alterado em 2009.
Ver aqui a versão actual do
REGULAMENTO CONSULAR
DL nº 71/2009, de 31/3
*
Aleração de 2006
(DL 162/2006, de 8/8)

* REGULAMENTO DE 1997
  
(DL 381/97, de 30/12)

Tabela de Emolumentos Consulares
 Portaria 7/2008

PARA OS SÓCIOS
E DELEGADOS

Informação para os
Delegados Sindicais

Inscrição no Sindicato

DECLARAÇÃO PARA O
DESCONTO DA QUOTA
HTML
       -       WORD

 


Postos da Ásia/Oceania

Espaço dos  trabalhadores dos Centros Culturais...
Espaço dos  trabalhadores
 dos Centros Culturais do IC


Pesquisas
Procura de documentos
no nosso site ou na Web

Regulamento Consular
-Alteração em 2009:
                            
DL71/2009
e em
2006_DL162/2006

DL n.º 381/97    - Lei22/98

Anuário Diplomático e Consular 
-
Edição de 2007
                         -Edição de 2004

 

________________
Um pouco de História
STCDE - 25 anos

 

 

 

 

 

***

 

  ____________
pub - patrocínios

  

 

  

 Lusojornal__semanário luso-francês gratuito que se distribui em Paris...

  

A informação mais recente...

            Informação aos sócios

Consulado-Geral em Londres com falta de pessoal....

Consulado-Geral em Londres com falta de pessoal >Nota LUSA»

Consulado em Londres precisa de pessoal...     nota da LUSA             

_____________________
INSTITUTO CAMÕES
Trabalhadores dos Centros Culturais mantidos fora da lei,  um ano após a entrada em vigor do respectivo estatuto profissional  
                                                                
>Nota da CE do STCDE    >
notícias lusófonas»

_______________________________________________________
VAMOS TER FILAS À PORTA Á HORA DE ALMOÇO ?
INFORMAÇÃO ÀS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Ministério dos Negócios Estrangeiros quer serviços consulares encerrados  à hora do almoço
                 >ver informaçãoInformação às comunidades portuguesas      

 

 

_________________________________
Greves nos Serviços Externos do MNE

Na segunda semana de greves nos serviços externos do MNE, 
no Consulado-Geral em Toronto a luta é suspensa...
 
 
>Nota informativa do STCDE de 13/7»        
notícia MP»      

 

_________________________________________________________
A luta dos trabalhadores do CG em Toronto

 Só no MNE ninguém ouve: é o autismo e desprezo habitual na casa...   Recorte do "Sol Português" de 16/7

                      Notícia LUSA de 13/7
 
ouvir na
Rádio KIGS (2ºapontamento de reportagem)
 
Só no MNE ninguém ouve: é o autismo e desprezo habitual na casa...

A luta teve eco na Rádio KIGS, na California
         >ouvir som mp3»
 
(
mp3 file - só ouve quem tiver som e Windows Media Player ou outro programa para reproduzir sons). 

 >Deputado Carlos Gonçalves falou à RDP»  

___________________________________________________________________________   
Nova Deli  - trabalhadores da embaixada estão em luta!
Nova Deli 
Duas semanas de greve
  E, a luta vai continuar >documento dos trabalhadores

  Notícia LUSA de 12/7»

STOP TREATING US LIKE SLAVES   Trabalhadores manifestam-se todos os dias à porta da embaixada
                 
>ver fotos»

 >Requerimento do Deputado José Soeiro (PCP)
 apresentado no Parlamento
»

 

 

 

 

 

 _______________________________________________  

Toronto: greve continua >ABAIXO-ASSINADO»   
TORONTO CONTINUA GREVE DE 13 A 16 DE JULHO

 

 

 

 

 

 

 

 

>novo aviso-prévio de greve»

>recorte do DN de 9-7-2010

>normas legais sobre o direito à greveRCTFP-Lei59/2008-extrato»

PSD questiona o Governo na A.R.»

Toronto foi notícia na OMNI-tv em 7de Julho»

QUEIXA-CRIME CONTRA O MNE
                      >ver nota da Lusa

 

>Nota informativa do STCDE de 6/7»

>notícia LUSA

_____________________________________________
  Nova Deli - trabalhadores têm razão
 
ESCUTA MNE,  SOMOS TRABALHADORES DIGNOS, EXIGIMOS RESPEITO!

_________________

  >nota da LUSA de 5/7    >Nota informativa 10     >Comunicado 15

_________________________________________________________________________
Toronto pára uma semana
                                   >notíca LUSA»
                     >Aviso-prévio de greve»  >Nota à imprensa»

                                                              Índia -  uma quinzena de greve
 
O MNE já teve tempo!  Estamos fartos  - Vamos para a greve!___Nota à imprensa...  
>
Aviso-prévio de greve    >nota à imprensa de 25/6>    >nota LUSA 

________________________________________
 invocando "desmandos  e ilegalidades" do MNE,
  Sindicato apela Parlamento
   notícia no Lusojornal de 23-06-2010

...

_________________________________________
Ministério não respeita as Leis (RCTFP e SIADAP) 
>Nota informativa 7-2010
    Sindicato pede intervenção parlamentar >Comunicado 14/2010»


>Oficio ao Presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - anexo ao comunicado 14/2010 

...

Câmbio desfavorável prejudica trabalhadores nalguns países...
 e, como se não bastasse, ainda nos cai em cima o aumento de impostos:
tabelas IRS-2010»
______________________
SUIÇA: "de luto" e em luta
 
notícias» 

câmbio do euro face ao franco suíço tem provocado forte perda de poder de compra...  >NOTA 6-2010 

Também os funcionários dos outros postos na Suíça vêm reclamando em Abaixo-assinados...

PORTUGAL FICA MAL NESTE RETRATO SUÍÇO
_________________________
                                                  
  taxas de cambio do BCE»
____________________________________________________
Assembleia-Geral em Paris - 8 de Maio

AG discutiu "medidas de luta" >ver nottícias...AG discutiu "medidas de luta" se MNE não compensar perdas cambiais... 
                          
                  »notícia Lusojornal  

Moção aprovada mandata a CE para decidir acções, incluindo a greve >NOTA 5-2010 - Comunicado 12/2010»

                                           >mais informação da AG

  ____________________________________________________

 Os trabalhadores administrativos contratados na embaixada de Portugal em Nova Deli iniciaram o protesto.»ver nota c/aviso entregue ao embaixador»

A seguir, também os colegas de Goa (consulado-geral) aderiram a esta luta pela correcção salarial adequada. Há trabalhadores administrativos com quase 20 anos de serviço, a quem o MNE paga menos que o Salário Mínimo Nacional.

____________________________________________________

Mais de 200 trabalhadores ganham menos que o Salário Mínimo..._____________________   
Fartos
deCONGELAMENTOS:salariais e de carreiras.
 

GREVE FOI EXPRESSÃO CLARA DE VONTADE E COMBATIVIDADE!
  >Comunicado 8 
                
Consulados fechados em França >notícia Lusojornal»
 >
Resenha de notícias da greve>

________________________________
AS NOSSAS RAZÕES PARA A GREVE:
               
   >Comunicado 7    >Comunicado 6
STCDE emitiu "Aviso de Greve" para os Serviços Externos.»Comunicado 5 
  >NOTA 2-2010 - greve em 4 de Março  
>notícia Lusojornal
___________________________________________
_       


Mais de 200 trabalhadores têm salários inferiores ao Salário Mínimo Nacional

  >NOTA 1-2010      

              texto na revista Sábado>

salários___abaixo do mínimo

__________________________________
Acesso aos documentos administrativos:
  MNE-DGA não dá cópia dos contratos?

DGA é muito esquecido.  >a CADA lembra-o em novo Parecer>Nota do SJ em PDF 

...

   Sindicato na A.R. dia 17 de DezembroNota Informativa 19 
   Embaixadas e Consulados são território português__remissão para as leis locais,  NÃO, obrigado! ... 

 Remissão para as leis locais,  NÃO, obrigado!
STCDE interpela governantes e pede intervenção parlamentar
 
Nota Informativa 18 

»
ver Comunicado 32», o 33 , e o 34 (últimos de 2009) 

...

_______________________________________________
Espaço dos  trabalhadores dos Centros Culturais... Instituto tem nova Presidente,
    STCDE vai interpelar e pedir audiência.

   DL 165-B/2009» não serve!Remissão para as leis locais,  NÃO, obrigado!notícia MP 

   Onde param os nossos aumentos? 
                                                                               >Abaixo-assinado

Trabalhadores dos Centros Culturais do Instituto
 Camões querem Estatuto condigno
»

   ______________________________________
  
 Regulamento de concursos é ilegal »Comunicado 31»
    ...  LUTA JÁ PRODUZIU ALGUNS RESULTADOS  »Comunicado 30»

_______________________Actualizações salariais publicadas>

 VER NOTÍCIAS DO 24Horas, CM E JN__ ver recortes...  +informação»
_____________________________________________________

 

 

Jorge Veludo em entrevista à revista DIPLOMÁTICA


____________________________________________

...

_______________________________
 >
Concentração nas Necessidades, 21 de Agosto-2009      

   »Nota Informativa 12-2009  »Comunicado 23»   >notícia MP»   


    ...

Abaixo-Assinado recolheu um milhar de assinaturas >Nota Informativa10


STCDE interpela Ministro >Nota Informativa9 


______________________________

SIADAP__informação... Aplicação do SIADAP
   manifesta incapacidade da Secretaria-Geral do MNE:>Circular_SJ_1/2009

 

O deprimente quadro da avaliação do desempenho nos
serviços externos do MNE
 ->nota 22/2008

 

STCDE propõe Regulamento de adaptação aos serviços externos »»»
                                                         
» ver informação no espaço SIADAP>     

 

  ___________________________________________________________
 
GREVE DE 4JUN2009 COM LARGUÍSSIMA ADESÃO  

 

 GREVE de 4 de Junho - Nota informativa...Serviços externos do MNE paralisados
     no dia 4 de Junho   >+info

 

 

 

 

 

 

...
_______
SIADAP
: STCDE propõe Regulamento de adaptação aos serviços externos »»»

SIADAP_+informação

O deprimente quadro da avaliação do desempenho nos
serviços externos do MNE
 ->nota 22/2008
                                                
» ver informação no espaço SIADAP>     

SIADAP___Nota 22/2008...O deprimente quadro da avaliação do desempenho nos
serviços externos do MNE
 
                                                
» ver informação no espaço SIADAP>  

    

Último Comunicado

Mais comunicados

Our "Comunicado" translated into english... for those do not read in portuguese...
our "comunicado" translated
 

___________
Câmbios_BCE
»

IRS-2010: tabelas publicadas»
>ver também as de 2009»

________________________
 
SIADAP-informação 1/2010

        Dossiê SIADAP___2008 a 2010
  
 INFORMAÇÃO à Imprensa 

Últimas:

>NOTA 12-2010

>NOTA 11-2010

>NOTA 10-2010

>NOTA 9-2010

>NOTA 8-2010

>NOTA 7-2010

>NOTA 6-2010

>NOTA 5-2010

>NOTA 4-2010

>NOTA 3-2010

>NOTA 2-2010

>NOTA 1-2010

Últimas de 2009:
» Nota Informativa 19-2009
»
Nota Informativa 18-2009
»
Nota Informativa 17-2009

  
    +informação.»»»

A Imprensa e nós...
notícias  -  
o que vai
 saindo nos media    

 Nós e os media:
 
-
o dever de resposta...  
      ou o direito a ripostar  
_________________

 SALÁRIOSSalários... actualizações
Actualizações publicadas:
 
2009 »Portaria (QUV) 
    »Despacho (QUC)

Actualizações salariais do ano e de anos anteriores

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Caderno Reivindicativo 2007/8

Enviado ao MNE a 1-10-2007

Ver aqui
em diferentes formatos:  Caderno Reivindicativo HTMLCaderno Reivindicativo PDF Caderno Reivindicativo em doc_Word  

Blogs recomendados:
      NOTAS VERBAIS

 

________________

 

 

 

Documentos fundamentais:
Carta Aberta aos Órgãos de soberania.pdf
   Carta Aberta - html
BIS Maio2004 PDFManifesto aos partidos
eleições de Fev.2005

Carta Aberta às senhoras e aos senhores Diplomatas

Formação Formação
A formação profissional, para além do interesse do serviço, já que contribui para a melhoria do desempenho e para um melhor serviço ao público, constitui antes de mais um direito dos próprios trabalhadores. Procuramos acompanhar regularmente esta matéria, tendo reunido informação que pode consultar na página»

 

 

Direito à informação
Circular do SG-MNE

 

Regulamentação do
 Estatuto Profissional


Listas Nominativas

A primeira foi publicada no DR, II série, com data de 30/06/2001. As seguintes foram sendo publicadas nos meses seguintes.
     Mais informação

  Concursos
Os Regulamentos dos Concursos, bem como o  Programa de provas de conhecimentos, foram já publicados na 2ª série do Diário da República. Abaixo pode consultar os respectivos textos.
Regulamento QUV

Programa de provas

Regulamento QUC

Instrumentos já há... haja vontade!

Mais informação na
área do EP.
  

 

 

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S T C D E - A organização sindical dos trabalhadores dos serviços externos do MNE 

                  © 1996/2010 - STCDE/Lisboa            stcde@mail.telepac.pt                                      - Last update / Última actualização: 2010-08-11