 Não sendo um relato cronológico exaustivo do que foi a vida do
STCDE desde a sua fundação, a listagem que se segue, procura apenas realçar algumas
datas e factos que mais fortemente marcaram esta longa caminhada, para que fique registado
o essencial que de algum modo confirme que "valeu a pena a viagem" como referiu
o António Topa por ocasião do 20º aniversário do Sindicato. Pedimos a indulgência dos
leitores para algum facto a que não tenhamos dado destaque.
|
UM POUCO DE HISTÓRIA
Foi por aqui que
tudo começou.
 Estávamos em Paris e o 25 de Abril tinha acontecido em
Portugal...
Em 1974 não era ainda o "nosso" STCDE, mas
uma Comissão Coordenadora, muito entusiasmo dos trabalhadores e muitas
reivindicações...
Foram os primeiros passos, que aqui, sucintamente se
registam:
Maio a Dezembro
- Reuniões em Paris, Tours e Clermont-Ferrand convocadas pela Comissão Coordenadora,
onde estiveram presentes trabalhadores dos diversos postos de França.
Lançamento da acção sindical; 1º Caderno
Reivindicativo, onde já figurava o pedido de Estatuto para os trabalhadores; primeiras
ameaças de greve...
Criação da "Comissão Pró-Sindicato" dos
assalariados dos consulados e da Embaixada de Portugal em França.
OS PRIMEIROS 10 ANOS
1975
Janeiro - 1º Projecto de Estatutos para a formação de um sindicato;
Maio - Elaboração do 2º Caderno
Reivindicativo
Novembro - Assembleia Geral - Fundação do
Sindicato
1976
Janeiro - Primeiro número do "BIS" (Boletim de Informação
Sindical)
Outubro - Apresentação no Plenário do STCDE
do Caderno Reivindicativo para 1977. Reafirmada a necessidade do Estatuto Profissional.
Para além da França e Luxemburgo, também os
trabalhadores dos postos na Alemanha começam a aderir ao Sindicato
Eleição dos Corpos Dirigentes: Secretário-Geral Carlos
Manuel Luís
Diligências em Lisboa (Ministério do Trabalho) para a
legalização do STCDE e participação no 1º Congresso dos Tabalhadores da Função
Pública.
1977
Fevereiro - Assembleia Geral nos vários postos de trabalho para confirmar a
criação do Sindicato e aprovar os seus Estatutos
Junho - Publicação no Boletim do Trabalho e
Emprego dos primeiros Estatutos do STCDE (BTE, nº 22, 1ª série, de 15/06/77)
Criação de uma "Comissão Pró-Estatuto
Profissional", integrando representantes do STCDE e do MNE
Novembro/Dezembro - Primeiras Greves após
negociações infrutíferas com o MNE
1978
Assembleia Geral - Eleição de novos Corpos Dirigentes - Secretário-Geral Joaquim
Bernardes; Secretário-Geral Adjunto Octávio Neves
Alteração dos Estatutos - Transferência da sede para
Lisboa
Junho - Primeira reunião de Delegados Sindicais
no Luxemburgo
Julho - Parecer da Secretaria de Estado da
Administração Pública considerando os assalariados locais como "agentes
administrativos".
1979
Abril - Assembleia Geral - Apresentação de novo Caderno Reivindicativo e
proposta de acções sindicais
Julho - Greve com manifestação junto da
Embaixada de Portugal em Paris
Reunião com representante do MNE vindo expressamente de
Lisboa
Assembleia Geral - Eleição de novos Corpos Dirigentes -
Secretário-Geral Octávio Neves; Secretário-Geral Adjunto António Topa
Novembro - Apresentação aos sócios do 1º
Anteprojecto de Estatuto Profissional
1980
Assembleia Geral e reuniões com Delegados para alteração dos Estatutos do Sindicato
e ultimar a proposta definitiva do Estatuto Profissional a remeter ao MNE
António Topa passa a Secretário-Geral
1981
Primeiros pedidos de adesão ao STCDE de colegas trabalhando em postos fora da Europa
Março - Greve de protesto pela falta de
resposta do MNE às reivindicações do STCDE
Maio - Novas greves e parecer positivo do
Ministério da Reforma Administrativa considerando não haver imcompatibilidade jurídica
em conceder ao pessoal assalariado o Estatuto da Função Pública
Adesão do STCDE à Federação Nacional dos Sindicatos
da Função Pública
1982
Assembleia Geral - Eleição dos Corpos Dirigentes - Reeleito o Secretário-Geral
António Topa
1º Anteprojecto de Estatuto Profissional elaborado pelo
MNE - discussão e elaboração de contraproposta por parte do STCDE
1º Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos da
Função Pública - Jorge Veludo faz parte da lista eleita para o Secretariado Nacional da
Federação
Março/Abril - Greves que se prolongaram por
mais de uma semana
Setembro a Novembro - Reuniões com o MNE sobre
o Estatuto Profissional
1983
O STCDE elegeu este ano como o "ANO 1 DO ESTATUTO PROFISSIONAL"
desenvolvento intensa actividade sindical em torno deste objectivo prioritário
Janeiro a Março - Intervenção junto do
Provedor de Justiça, que remete para a Assembleia da República a competência em
matéria de Estatuto
MNE entrega novo projecto de Estatuto e faz publicar o DL
nº 106/83 regularizando a atribuição dos prémios de antiguidade
Julho - Constituição de novo Grupo de Trabalho
do MNE para o Estatuto
1984
Setembro/Outubro - Ataques cerrados por parte do MNE ao sindicato,
afastamento de dirigentes dos locais de trabalho e despedimento do Secretário-Geral
António Topa
Assembleia geral e grande manifestação (envolvendo
assalariados e funcionários) junto da Embaixada em Paris e requisição sindical do
Secretário-Geral para o trabalho sindical permanente |
| 1985 - O ano
do 10º aniversário Março -
Continuação de manifestações contra o MNE sobre as acções desencadeadas em finais de
1984
Junho - Aprovação em Conselho de Ministros de
diploma relativo à situação profissional dos trabalhadores do MNE no estrangeiro
Outubro - ESTATUTO PROFISSIONAL - É aprovado e
publicado o DL nº 451/85. O STCDE reage com "SIM, MAS..." . Finalmente o
Estatuto, que tardava, ao fim de 10 anos de luta, mas que era preciso melhorar!
Novembro/Dezembro - Elaboração do "Guia
do Estatuto Profissional" para informação aos sócios
MNE faz publicar o DL 500-B/85 revogando o
DL 451/85
Celebração do
10º Aniversário
do STCDE em Paris
1º Colóquio sobre Portugal/CEE
Exposição e festa comemorativa |
 
|
A SEGUNDA DÉCADA
1986
Janeiro/Fevereiro - O Sindicato intervêm fortemente junto dos Órgãos de
Soberania e do Parlamento Europeu. Dinamiza a acção sindical em defesa do Estatuto e
envia ao MNE pré-aviso de greveAssembleia Geral
com eleição de novos Corpos Gerentes. Reeleito Secretário-Geral António Topa;
Secretária-Geral Adjunta Rosa Maria Ribeiro
Março - Assembleia da República repõe em
vigor o DL 451/85, recusando a ratificação do DL 500-B/85
Agosto - O Sindicato alarga o seu âmbito a todo
o mundo (era só da Europa, e passa a representar os trabalhadores de todos os postos).
Alteração de Estatutos é publicada no BTE , 3ª série, nº 16, de 30/08/86
Dezembro - Greve geral (2 a 17 de Dezembro) pelo
Estatuto Profissional. Manifestação junto do Parlamento Europeu em Estrasburgo
1987
Maio - Acções de Formação, integrando o II seminário de Formação
Sindical e uma "Mesa Redonda" sobre a situação dos trabalhadores dos
consulados e missões diplomáticas, com participação dos partidos políticos
Junho - O STCDE interpela os partidos políticos
sobre o Estatuto antes das eleições legislativas de 1987
Julho - Greve de 2 dias |
O STCDE interpela
o Parlamento Europeu
sobre o Estatuto entretanto revogado
 Consulado de Portugal
que funcionou nos anos 80
e até 1999 na Rue du Chevaleret
|
1988
Assembleia geral com eleição de novos Corpos Gerentes. Secretária-Geral Rosa Maria
Ribeiro
Apresentação de um vasto plano de acções
reivindicativas e de reestruturação (expansão) do sindicato
Novembro - O Sindicato realiza acções de
Formação Profissional (Informática e Direito Comunitário)
Greve de 2 a 10 de Novembro
1989
Junho - Debate sobre "Portugal/CEE e as Comunidades Portuguesas",
em Paris, promovido pelo sindicato e com representação de partidos políticos
1990
Grande afluência de inscrições de sócios de fora da Europa
1991
Janeiro - Assembleia Geral com eleição de novos Corpos Gerentes. Reeleita
Secretária-Geral Rosa Maria Ribeiro; Secretário-Geral Adjunto Jorge Veludo
Retomadas as discussões com os serviços do MNE
relativamente ao Estatuto Profissional
1992
Maio - Proseguem negociações no MNE (Subsecretário de Estado) sobre o
Estatuto e actualização salarial para 1992
Agosto - O STCDE dá a conhecer aos
trabalhadores para discussão e recolha de sugestões o Projecto de Novo Estatuto que se
tem vindo a negociar com o MNE
Setembro/Outubro - Conhecidos os projectos de
extinção do IAECP, o sindicato desenvolve diligências para defesa dos trabalhadores ao
serviço das delegações (Encontro com a Comissão de Negócios Estrangeiros da A.R.)
Dezembro - Enconto STCDE/Comunidade Portuguesa
em Paris sobre "O apoio à comunidade à luz da integração europeia - Novas
realidades, novas tarefas"
1993
Janeiro - Caderno Reivindicativo para 1993 e campanha de requerimentos ao MNE
para fazer respeitar o direito de opção pela função públicaMaio - Em reunião com MNE é comunicado que foi solicitado
parecer ao TC sobre dúvidas na aplicação do DL 451/85
Outubro - Assembleia Geral em Paris -
Alterações pontuais nos Estatutos do sindicato, aprovação de orientações para o
triénio 93/96 e eleição dos novos Corpos Gerentes. Secretário-Geral Jorge Veludo |
 |
1994
Março - Publicada Portaria de integração do pessoal do ex-IAECP nos
quadros dos postos, alargados para o efeito e apresentado ao MNE novo Caderno
Reivindicativo
Abril - Publicados os Estatutos do sindicato
actualizados pela AG de Outubro/93 e as listas dos Corpos Gerentes eleitos (BTE, 3ª
série, nº 8, de 30/4)
Maio/Junho - A Comissão de Petições da A.R.
elabora e envia ao Governo um relatório onde reconhece a justeza das nossas
reivindicações em matéria de Estatuto Profissional
Setembro - É assinado acordo entre o STCDE e o
MNE relativamente a várias matérias, para além da actualização salarial anual. É
aceite pela primeira vez a alteração de quadros (criação de lugares de acesso) para
permitir a progressão nas carreiras, assim como normas para a efectivação dos
concursos, entre outras matérias.
1995 - 20º aniversário
Janeiro - É enviado ao MNE um "Memorando" com as principais
questões relativas à elaboração de novo Estatuto Profissional, conforme constava do
acordo de Setembro/94
Fevereiro - Publicação de Circular do DGA /
MNE sobre modelos de aviso de concursos
Abril - Greve geral pela negociação de
aumentos salariais e outras matéria constantes de Caderno Reivindicativo
Maio - Remetido novo pré-aviso para um
calendário de greves que se estendia de 26 de Maio a 16 de Junho
Junho - É assinado novo acordo com o MNE que
contempla, para além de matéria salarial, questões de segurança social em vários
países e prevê para breve um novo projecto de Estatuto Profissional
Agosto - O MNE envia ao sindicato um
"anteprojecto" de Estatuto do pessoal contratado localmente (mais um!). Tal
projecto é tão fraco que, desde logo, foi considerado uma afronta e sem condições para
base de partida negociável.
Setembro - O STCDE interpela os 4 principais partidos políticos
sobre as suas opiniões em matéria de Estatuto Profissional, tendo em vista as eleições
a realizar em 1 de Outubro
Outubro - Secretário-Geral, Jorge Veludo,
visita os EUA e Canadá, promovendo reuniões em todos com os colegas dos principais
postos. O STCDE reitera as reivindicações ainda pendentes junto da DGA e solicita
entrevista ao novo titular do MNE
Novembro - Assembleia Geral em Paris e celebração
do 20º Aniversário do STCDE. A Assembleia consagra a luta pelo Estatuto
Profissional absolutamente prioritária.
Dezembro - Entrevista com o Ministro, Dr. Jaime
Gama (recentemente empossado) em 21-12-96 abre perspectivas para a negociação da
revisão e implementação do Estatuto Profissional
A TERCEIRA DÉCADA
1996
Janeiro - Encontros em Lisboa com o Secretário de Estado das Comunidades
Portuguesas e com a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros
Fevereiro - Reforço da informação sindical
com a continuação da publicação do BIS e de outros materiais informativos,
nomeadamente o início da construção de um serviço informativo na Internet
Março - Nova deslocação ao Brasil para
reunião no Rio de Janeiro, na qual participaram representantes de outros postos
Abril - Iniciam-se em 16-4-96 as negociações
sobre o EP entre o Sindicato e o Grupo de Trabalho que para o efeito foi criado no MNE
Setembro - Realiza-se em 28-9-96 em Paris a
Assembleia-Geral que elegeu novos corpos gerentes (Secretário-Geral, Jorge Veludo), e
decidiu medidas a tomar face ao arrastamento da negociação do EP
Primeiras inscrições no Sindicato de trabalhadores dos
Centros Culturais do Instituto Camões (Paris)
Outubro - Iniciam-se acções de formação
profissional do pessoal consular, através de cursos ministrados em Lisboa, pela primeira
vez da responsabilidade da Administração
No final deste ano o STCDE passou a dispor de uma
presença informativa na Internet através de páginas com variada informação sindical [www.stcde.pt]
1997
Março/Abril - Secretário-Geral, Jorge Veludo, Visita os países do sul da
Áfica. Realizam-se Reuniões Sindicais em Luanda, Joanesburgo, Pretoria e MaputoProsseguiu ao longo do ano a negociação do EP que se prolongou
por várias sessões
1998
Intensa actividade em torno da negociação do Estatuto Profissional
5 de Dezembro - Assembleia-Geral em Paris fez o
ponto da situação da negociação do EP e mandatou CE para as fases seguintes e para o
recurso a formas de luta, se necessário
|
 
|
1999
Fevereiro e Março - Contactos políticos e
reunião com o Ministro Jaime Gama que reitera o interesse na aprovação do Estatuto,
cuja negociação se encerra nos meses seguintes
Novembro - Publicado o Decreto-Lei nº 444/99 (3
de Novembro) que aprova o Estatuto Profissional e inicia-se campanha de esclarecimento
para a sua aplicação
2000 - 25º
ANIVERSÁRIO
Fevereiro - Encerrado o prazo para exercer o
direito de opcção pelo regime da função pública, verificou-se a adesão de cerca de
95% dos trabalhadores de nacionalidade portuguesa
Abril - Entrada em vigor do Estatuto
Profissional no dia 1 de Abril
Julho - Mudança da sede do Sindicato para novas
instalações junto do Serviço Jurídico (Rua Basílio Teles, em Lisboa)
Agosto - Realizou-se pela primeira vez em Lisboa
a Assembleia-Geral do STCDE (no dia 12 de Agosto). As anteriores haviam sido sempre na
região de Paris. No final dos trabalhos houve um Jantar-Convívio comemorativo do 25º
Aniversário, gentilmente oferecido pelo Pelouro do Turismo da Câmara Municipal de
Lisboa
Novembro - Face ao atraso da
regulamentação do Estatuto Profissional, entre outros motivos, foi marcada uma greve
para os dias 2 e 3, a qual veio a ser desconvocada após o MNE ter assumido compromissos
por escrito sobre as matérias em causa. No dia 4 , o STCDE promoveu em
Paris um importante colóquio/debate, inserido nas comemorações do seu 25º Aniversário,
o qual contou com a presença e intervenção de numerosos convidados... >>
Ver Programa e Notícia da Lusa
