Instituto Camões CENTROS CULTURAIS
Trabalhadores
dos Centros Culturais mantidos fora da lei, um
ano após a entrada em vigor do respectivo estatuto profissional
.>Nota
da CE do STCDE
INFORMAÇÂO
DE 2009:
onde param os nossos aumentos salariais deste ano?
>Abaixo-assinado
Remissão para as leis locais, NÃO,
obrigado!
STCDE interpela governantes e
pede intervenção parlamentar
Nota
Informativa 18 -»Comunicado
32»
»DL
165-B/2009» não serve! - e
vai a ratiticação da A.R. (ver notícia
MP)
...
ANTECEDENTES:
Trabalhadores dos Centros Culturais estão indignados: Nota
informativa5>
>ver
Abaixo-assinado que circulou em tos os Centros>
Ponto da situação no fim de Abril/2009 : >Comunicado 10/2009
...
Março/2009
- MNE envia projecto para negociação:
Recebemos do MNE um projecto de
decreto-lei com uma proposta de estatuto profissional para
os colegas em serviço nos Centros Culturais do I. Camões
e fomos convocados para as respectivas negociações.
Salvo algumas normas constantes do próprio texto, o referido projecto remete para a legislação local, o que é de todo inaceitável. Temos vindo a informar os sócios em causa, fizemos a análise do projecto, apresentámos uma contra-proposta, à luz do novo regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, que entendemos aplicar-se a estes colegas, e aguardamos a reacção ministerial, devendo as negociações prosseguir no próximo dia 16.
>Ver
Projecto remetido pelo MNE.pdf
>Circular
1/2009 do STCDE - aos Trabalhadores dos Centros Culturais
>
Comunicado7/2009
>Circular
2
>Circular
3
>Circular
4
A luta já vem de longe
Os trabalhadores dos Centros Culturais do
Instituto
Camões aspiram à obtenção de um Estatuto Profissional que, a exemplo do que existe
para os colegas das Embaixadas, Consulados e Missões Portuguesas, regule as suas
condições de trabalho nos seus variados aspectos. O
Sindicato encontra-se empenhado em negociar esse texto com o IC e o MNE.
