Serviços externos do MNE

- trabalhadores estão a esgotar a paciência
- Ministério não responde nem resolve problemas

- Greve pode entrar na agenda sindical

Novo ano herdou os velhos problemas sem soluções à vista

É uma situação cíclica e repetitiva mas, mais uma vez, no início de um novo ano, os mais de 1600 trabalhadores que asseguram o funcionamento da Rede Diplomática e Consular de Portugal por todo o Mundo vêm dizer que estão à beira de esgotar a paciência, denunciando publicamente o que designam por “imobilismo e lentidão dos responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa, que não respondem aos pedidos de negociação das matérias constantes do “Caderno Reivindicativo” enviado ao MNE há 4 meses, nem resolvem numerosos problemas pendentes, muitos deles a obrigar ao constante recurso aos tribunais”.

Em comunicado de hoje aos associados, o STCDE assinala “a total indisponibilidade do MNE para negociar o que quer que seja ou resolver um único dos problemas com que nos confrontamos”, destacando:

  > a ausência de medidas para garantir segurança social a todos;
> o “esquecimento” de algumas actualizações salariais;
> a não assinatura de contratos com os colegas nas residências ;
> a falta de resposta à necessidade de compensar a brutal perda de poder de compra dos colegas que, por esse mundo fora têm os salários fixados em dólares;
> a inércia relativa à resolução do conjunto de problemas criados aos colegas nos EUA , nomeadamente a não compensação em IRS de trabalhadores contratados;
> a ausência de formação e não negociação do regulamento da avaliação de desempenho;

“qualquer que seja a matéria em que se pegue, constata-se que o MNE não resolve, não responde, não quer negociar”, sublinha o comunicado sindical.

Um dos problemas mais candentes do ano que terminou, foi o da dupla tributação que afectava os funcionários e contratados nos Estados Unidos, para o qual se reclamavam várias medidas orrectivas/compensatórias que o MNE (Estado Português) tardava em concretizar, e que levaram a uma jornada de luta com greve durante 3 dias (10, 11 e 12 de Dezembro).

Sem este totalmente resolvido, veio juntar-se outro igualmente grave: descontentamentos em vários países, em especial nos do Leste da Europa, onde o euro se tornou a divisa de referência mas os salários ainda estão fixados em dólares, cuja desvalorização provocou diminuições de rendimentos insuportáveis. Alertado o MNE há meses, continua a fazer de conta que não sabe. E, para além destas questões mais recentes, todas as mais antigas transitaram para o ano que agora começou: admissões congeladas (excepto para funções auxiliares internas) e recurso sistemático a trabalhadores em situação precária; lugares de chefia imprescindíveis (Vice-cônsules e Chanceleres), assim como Técnicos de apoio às comunidades portuguesas, faltam em numerosos postos e não há concursos desde o século passado.

Face ao que precede, refere o comunicado do STCDE “tudo isto significa que a situação é má, o que nos obriga a tomar medidas. Além da ofensiva jurídica a que tal nos obriga e de irmos desenvolver diligências junto das instâncias parlamentares, tudo indica que vamos ter de recorrer a medidas de luta sindical, que os Corpos Gerentes irão discutir no fim desta semana, na sua reunião trimestral”, conclui o comunicado

 _____________________________________________  Dep. De Informação do STCDE